× Home Vidas Impactadas Carreiras Advogados Fale Conosco   search
 

Diligente judicial: o que faz o profissional e como atua com precatórios?

matheus-alvarenga
9 de agosto de 2021
Diligente judicial: o que faz o profissional e como atua com precatórios?

Diligente é uma palavra que tem origem no latim do verbo diligere, e significa “aquele que ama”. Contudo, dentro dos processos jurídicos, contexto que pode parecer um tanto burocrático, a palavra tem outro sentido.

Nesse contexto, ela representa os profissionais de direito que buscam alternativas para realizar as demandas forenses, como, por exemplo, protocolização de documentos, audiências, cálculos e demais tarefas.

Ainda que soe um pouco romântico definir desta forma os profissionais que lidam com a Justiça, é importante considerar que o verbete define a conduta a partir de um compromisso com a excelência. 

Logo, tem um significado que precisa ser analisado sob a ótica jurídica.

Nesse artigo, iremos esclarecer sobre a função de um diligente e como ele se posiciona na antecipação dos precatórios. Confira conosco e boa leitura!

O que é a diligência no direito?

No Direito, diligência diz respeito a todos os trâmites que serão abordados para que uma demanda ou providência seja cumprida. Por isso, ela é chamada de diligência judicial.

Algumas das tarefas que o diligente irá realizar são: 

  • Entrega da citação de processo judicial
  • Coleta de uma prova ou documento
  • Acompanhamento dos processos físicos e/ou virtuais

Um oficial de justiça, por exemplo, é o diligente fora do cartório, enquanto o advogado responsável pela causa é o responsável pela diligência de um processo.

Para a realização de um trabalho correto e eficiente, é necessário que os profissionais do direito sejam capazes de informar, acompanhar e executar todos os procedimentos de maneira ágil e legal.

O que é um advogado correspondente? 

Advogado correspondente é o profissional que pode realizar os serviços jurídicos para um cliente, seja ele pessoa física ou jurídica. Dessa forma, é possível afirmar que muito mais do que buscar cópias forenses, o advogado correspondente é o diligente que irá acompanhar todos os trâmites jurídicos de um processo.

caneta documento advogado correspondente venda de precatorio diligente precato

Um cliente que possui processo para pagamento de precatório, por exemplo, contrata esse advogado para que ele o represente e comunique os prazos, acordos e ajuizamentos de cada etapa do processo.

Por sua vez, o advogado correspondente cobra uma quantia relacionada à causa. Se ele for o advogado patrono da ação, que conduziu o processo de precatório, costuma cobrar 30% do valor, podendo ser maior, em alguns casos.

O que é um diligente de precatórios?

Já que falamos do advogado que se torna o diligente numa ação de precatório, é preciso considerar que a burocracia nestes processos transforma a profissão em algo que pode vir a ser de ajuda para os credores.

Isso, porque há especificidades na ação que faz com que um leigo não compreenda todos os seus direitos e possíveis valores a receber. 

Além disso, mesmo após o julgamento favorável de um precatório federal, o pagamento tem prazo de até dois anos e meio para acontecer, ou seja, é moroso e complexo.

Importante ressaltar que há ainda os casos em que o beneficiário do precatório pretende antecipar seu pagamento. 

Em outras palavras, ele o vende a uma empresa que irá ficar com o crédito para recebê-lo posteriormente, e pagá-lo de imediato, sob determinadas taxas e condições.

Regras da Constituição Federal sobre a venda de precatórios

Há regras específicas para a cessão de crédito de precatórios, prevista em emendas e até na própria Constituição Federal

Como os procedimentos exigem mudança de titularidade e envio de documento específico ao Tribunal de origem da dívida, o papel do advogado diligente também envolve ajudar o seu cliente a concluir essa negociação. 

Assim, ele pode verificar o acordo firmado com o comprador do precatório, além de acompanhar o processo da venda. Contudo, sua participação não é obrigatória, já que o credor possui o direito de venda do título independente da participação do advogado.

Ou seja, mesmo em casos em que o advogado não tem interesse na venda, o beneficiário pode realizá-la e o valor do honorário do diligente se mantém preservado na negociação.

Advogado diligente também pode acompanhar a venda do precatório

O advogado diligente, em geral, é aquele contratado pelo beneficiário para atuar em sua defesa numa causa. Quando o assunto é o pagamento de precatórios, ele se responsabiliza desde o conhecimento do direito pelo juiz competente até a quitação do título.

Por isso, quando o beneficiário decide antecipar o pagamento de um precatório federal, por exemplo, é comum que o diligente permaneça atento à negociação.

dois homens maos advogado diligente na venda de precatorios precato

Na Precato, a compra de um precatório é sempre realizada com total transparência e informação. Para isso, a empresa informa ao cliente interessado sobre a comunicação ao diligente responsável por sua causa do que será negociado. 

Dessa forma, o advogado correspondente pode optar pela venda do título em sua totalidade, ou se preferir, resguardar sua parte na negociação.

Desafios do advogado diligente no acompanhamento de um processo de precatórios

A atuação do advogado diligente especializado em precatórios costuma ir muito além de gerenciar a expedição e o pagamento do título. Isso. porque existem desafios próprios da Justiça Brasileira, como, por exemplo:

  • Pleitear em instâncias superiores o cumprimento da sentença, quando existe nova legislação ainda não aplicada ao caso
  • Realizar impugnações quando o devedor (município, estado ou União) não concorda com os valores definidos nos precatórios
  • Condicionar o recebimento e protocolização de documentos faltantes ao processo
  • Se necessário, combater possíveis recursos do devedor em juízo

Resguarde o diligente do seu processo e antecipe seu precatório com a Precato

Agora que você já conhece tudo sobre a importância do advogado diligente, você precisa conhecer a Precato.

Somos uma empresa especializada na compra de precatórios, que respeita todos os princípios legais e possui credibilidade de 16 anos de mercado.

Dessa forma, você que já possui um título julgado não precisa esperar até dois anos e meio para receber seu dinheiro, e o diligente responsável do seu processo pode analisar a antecipação de forma transparente e objetiva.

Entre em contato com a Precato para agendar uma conversa e conhecer melhor a antecipação de precatórios. Para saber mais sobre o assunto, continue acompanhando nosso blog.

Precato

Matheus Alvarenga

Matheus Alvarenga é especialista em direitos creditórios, com foco em Precatórios Federais. Em 2015 ingressou no curso de graduação em Administração de Empresas na FUNCESI (Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - MG), no ano de 2019 certificou-se pela StartSe no Executive Program, Economia e Gestão Empresarial. Atua desde 2012 no mercado financeiro, e atualmente é sócio e Gerente Comercial na Precato, empresa líder no mercado de antecipação de Precatórios Federais do Brasil, com mais de 800 milhões de reais intermediados em suas operações.

COMENTE

ARTIGOS RELACIONADOS

Precatórios com pagamento em 2022: lista já foi divulgada

A lista dos precatórios com pagamento previsto em 2022 teve sua divulgação feita pelo Ministério da Economia neste mês...

Continue Lendo >

Ofício requisitório: saiba como ele gera precatórios e RPVs

O ofício requisitório é um documento gerado após todo um processo que transitou e teve julgamento procedente. Ele é...

Continue Lendo >

Precatório federal 2021: veja lista e previsão de pagamentos

A lista com credores de precatório federal 2021 já foi divulgada pela CMO, citando os que estão previstos para...

Continue Lendo >