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Adiantamento de precatório: saiba como receber rapidamente

matheus-alvarenga
9 de junho de 2021
Adiantamento de precatório: saiba como receber rapidamente

As dívidas do poder público com o cidadão crescem a cada ano. Muitas pessoas esperam receber o pagamento de títulos referentes a um processo tramitado e julgado, mas sofrem com os atrasos. Uma forma de acabar com esse problema é optando pelo adiantamento de precatório.

Existem quatro formas legalizadas pela Constituição Federal, que permitem a você ter esse dinheiro em mãos com um prazo menor. Alguns são mais indicados, outros nem tanto, apesar de serem uma opção do mercado.

Por isso, se você está aguardando o recebimento de um título, saiba como você pode fazer o adiantamento de precatórios agora mesmo! Continue neste artigo e saiba mais.

Por que os precatórios atrasam?

Por serem requisições de pagamento com valores muito altos, os precatórios federais devem ser inseridos na Lei Orçamentária Anual (LOA) antes de serem pagos aos seus devidos beneficiários.

Afinal, os valores federais são sempre maiores que 60 salários mínimos, e muitos títulos são emitidos anualmente, para pessoas que venceram processos contra a administração pública na justiça.

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Contudo, mesmo após anos de briga judicial, o credor não recebe os valores imediatamente, o que os leva a procurar formas de fazer o adiantamento de precatório.

As razões para essa demora no pagamento são muitas. A começar, existe uma fila de prioridade dos credores, que dá direito a alguns “pularem a fila” e receberem a quantia antes. É o caso dos títulos de natureza alimentícia, e também das características do beneficiário: idosos e portadores de doenças graves têm preferência.

Além disso, a Fazenda Pública precisa encontrar espaço no orçamento para dar conta de fazer os pagamentos, e nem sempre há caixa disponível para quitar todos os débitos. Por causa disso, o adiantamento de precatório também é muito buscado.

Por fim, existem atrasos administrativos na aprovação da LOA e até mesmo medidas econômicas emergenciais que podem comprometer o pagamento dos títulos ao credor, levando a atrasos ainda maiores no processo.

Como fazer o adiantamento de precatório?

Fazer o adiantamento de precatório é um processo legal, em que o contribuinte pode buscar alternativas para receber o dinheiro sem esperar anos pela decisão do governo. Assim, o pagamento do título pode ser recebido rapidamente.

Existem quatro formas de antecipação que são indicadas, umas mais que as outras, e que você precisa conhecer:

Venda de precatórios

A forma mais indicada de adiantamento é a venda de precatórios. Esse modelo de antecipação é, basicamente, a comercialização do ofício para empresas especializadas, que repassam o valor para o beneficiário.

O repasse é feito após uma dedução, na forma de um deságio, calculado de forma a manter o processo bom para ambas as partes.

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Assim, o beneficiário paga apenas o deságio, que equivale a uma porcentagem do montante. Essa facilidade permite que o seu dinheiro esteja em mãos bem antes do que o pagamento comum dos precatórios.

A Precato é especialista nesse assunto e atua no mercado de compra de precatórios federais há mais de 15 anos. É possível tirar dúvidas com os nossos experts a qualquer momento e conseguir o  adiantamento de precatórios sem dores de cabeça! 

Adiantamento de precatório pela renúncia do valor

O pagamento de precatórios, mesmo dos que estão na lista de prioridades e têm natureza alimentar (mais importante), atrasa com muita frequência. O número de processos a serem quitados é muito grande, o que faz esse procedimento levar ainda mais tempo.

Assim, uma outra opção do contribuinte para adiantar o recebimento é fazer a renúncia do valor. Isso não significa que ele irá desistir da quantia completa, mas apenas em partes, para que o processo deixe de ser precatório e se torne uma Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Os títulos de crédito em formato de RPV são pagos mais rapidamente, porém em ocasiões específicas podem sofrer atrasos.

Acordos com o devedor

Outra forma de fazer o adiantamento dos precatórios é por meio de acordos diretos com o ente devedor. Esse processo ocorre através de editais, que são abertos nos sites de origem do processo. Se o ofício é do TRF da 3ª região, é possível consultar as possíveis negociações por lá.

Basicamente, o processo funciona da seguinte forma: o tribunal responsável abre pagamentos extraordinários, com alguma mudança no orçamento, e vê se os cidadãos se interessam nessa reformulação do pagamento.

Um exemplo é reduzir a quantia em troca de fazer o pagamento mais rapidamente. Cabe a cada beneficiário decidir se a oferta interessa ou não.

Entrar na lista prioritária é outra forma de fazer o adiantamento do precatório

Por fim, para ter o adiantamento de precatórios você pode verificar se faz parte da lista prioritária. Para isso existem três grupos que vão em primeiro lugar e a natureza alimentar, que trata alguns processos como caráter mais importante.

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Para fazer parte disso, você deve ter idade avançada, ser portador de deficiência ou fazer parte de um grupo de doenças graves previstas em lei. Caso não esteja em nenhum desses grupos, pode verificar se seu título é de natureza alimentar.

Contudo, nada disso impede que os precatórios tenham atrasos no pagamento. 

Faça o adiantamento do seu precatório com a Precato

O adiantamento de precatórios é um procedimento que muitas pessoas precisam fazer para que o seu dinheiro não demore tanto tempo para ser pago. Mesmo que essa seja uma obrigação do governo, atrasos administrativos e imprevistos econômicos comprometem o recebimento dos valores e em certas ocasiões não se pode esperar tanto tempo pelo recebimento do dinheiro.

A Precato é uma Fintech que antecipa o recebimento de precatórios para inúmeros cidadãos de todo o Brasil através da compra de precatórios federais.

Assim, possibilitamos que beneficiários realizem seus sonhos e recebam seus valores de direito de maneira ágil, fugindo das burocracias e demora do Estado. Atendemos a todo o Brasil com rapidez e segurança, contando com 16 anos de experiência no mercado financeiro.Saiba mais sobre a Precato e entre em contato com nossos especialistas. Se preferir, preencha nosso formulário e faça uma consulta direta de como antecipar seu precatório!

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Matheus Alvarenga

Matheus Alvarenga é especialista em direitos creditórios, com foco em Precatórios Federais. Em 2015 ingressou no curso de graduação em Administração de Empresas na FUNCESI (Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - MG), no ano de 2019 certificou-se pela StartSe no Executive Program, Economia e Gestão Empresarial. Atua desde 2012 no mercado financeiro, e atualmente é sócio e Gerente Comercial na Precato, empresa líder no mercado de antecipação de Precatórios Federais do Brasil, com mais de 800 milhões de reais intermediados em suas operações.

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