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Deflação: como ela impacta nos precatórios e de que forma ela pode mudar o atual cenário de pagamentos?

  • Matheus Alvarenga
  • Sem Comentários
empresas que compram precatórios estaduais

Pela primeira vez em 2023, o Brasil registrou deflação. Isso porque, de acordo com dados do IBGE, o país teve em junho deste ano, a inflação oficial de -0,08%. A última vez que isso aconteceu foi em setembro do ano passado, quando o registro foi de -0,29%.

Além disso, junho foi o quarto mês consecutivo onde houve perda de força da inflação. Com isso, o IPCA ficou em 2,87%, mais de 1% abaixo dos 3,94% dos doze meses anteriores.

Mas com essa mudança repentina no cenário econômico, o que se pode esperar do pagamento dos precatórios federais? Há algum impacto direto que possa, por exemplo, reduzir o atual estoque de precatórios ou, ainda, prejudicar a correção monetária dos títulos que ainda não foram quitados pela União?

Acompanhe o artigo exclusivo que a Precato preparou e veja a relação entre a deflação e os precatórios, Boa leitura!

Afinal, o que é deflação?

Antes de entender como a deflação impacta nos precatórios, é importante explicar o conceito que a envolve. De modo geral, deflação é um fenômeno econômico em que ocorre uma queda generalizada e contínua dos preços de bens e serviços em uma economia ao longo do tempo. 

Em resumo, diferente da queda de preços temporária e específica de alguns produtos, a deflação é caracterizada pela redução generalizada e persistente dos preços em diferentes setores da economia durante um período prolongado.

O que explica a atual deflação no Brasil?

Segundo especialistas do mercado econômico, a deflação registrada no mês de junho no Brasil aconteceu, principalmente, por causa da redução dos preços dos grãos. Em outras palavras, a queda do valor das chamadas commodities foi importante para que a inflação ficasse negativa.

Por exemplo, a soja, carne e leite tiveram maior oferta no mercado e isso influenciou, de forma direta, em preços menores dos alimentos (-0,66%). Além disso, após a mudança na política de comercialização do combustível, o país viu um pequeno recuo no valor dos combustíveis (0,41%). A gasolina, aliás, foi o subitem de maior peso individual no IPCA, com 4,84%.

Por último, a queda dos preços dos automóveis usados também pode ter contribuído para o cenário de índice inflacionário negativo. Isso porque, em comparação com o ano anterior, o aumento nas vendas foi de 28%.

Mas qual a relação da deflação com os precatórios?

Se a inflação tem implicações significativas nas finanças públicas – o que impacta de forma preocupante e direta o pagamento dos precatórios – quer dizer que com a deflação a notícia se torna boa? Nem sempre.

Por isso é preciso fazer uma análise mais cuidadosa da relação entre a deflação e os precatórios. E para iniciá-lo, precisamos pensar da seguinte forma: em um cenário com deflação, como acontece a correção monetária dos precatórios pendentes de pagamento?

A resposta está em como a lei brasileira determina que ele deve ser reajustado. Após a aprovação da PEC dos Precatórios, todos os precatórios consolidados a partir de novembro de 2021 possuem reajuste somente a partir da Taxa Selic.

Em resumo, se o cenário de deflação se mostrar contínuo, a tendência é que o COPOM reduza a atual Selic de 13,75%. Com isso, o reajuste de quem aguarda para receber um precatório será menor.

Comparado a outros momentos de nossa economia, é relevante lembrar que a Selic já foi de até 2%, em agosto de 2020. Ou seja, caso a deflação se mostre consolidada para os próximos meses, os credores de precatórios terão uma correção monetária muito inferior ao que aconteceria se o pagamento fosse hoje.

Leia mais | Entenda como funciona a correção monetária de um precatório

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Deflação e Taxa Selic: como ambas influenciam o valor dos precatórios

Para entender a relação direta entre a deflação e os precatórios, é importante explicar o que é a Selic e o IPCA. Isso porque, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o indicador oficial de inflação do país, medido pelo IBGE.

De modo geral, ele acompanha a variação dos preços de um conjunto de produtos e serviços, mensurando a perda do poder de compra do real ao longo do tempo. Por sua vez, a Taxa Selic representa o custo do dinheiro no país e influencia os juros praticados em empréstimos, financiamentos e investimentos.

Ou seja, quando a inflação fica abaixo da meta – ou ainda chega a se tornar deflação – a tendência é que o Banco Central reduza a Taxa Selic. Com isso, a correção monetária incidente sobre os precatórios também fica menor.

Em resumo, a Selic existe para tentar manter o controle inflacionário e impedir um desequilíbrio entre a oferta e demanda de produtos e serviços. Porém, quando acontece a deflação por um período maior, ela impacta diretamente no reajuste dos precatórios pendentes de pagamento. O que faz, na prática, que ele tenha menor correção.

A deflação no Brasil continuará nos próximos meses?

Ainda é cedo para determinar se a deflação continuará recorrente no segundo semestre de 2023. Porém, quem possui um título desta natureza para receber e ainda sofre com a insegurança causada pela dívida dos precatórios no Brasil, precisa ficar atento.

Afinal, a economia sempre depende de fatores externos que podem validar uma tendência de deflação ou mudar completamente o cenário. Como por exemplo, a votação do novo arcabouço fiscal, a reação do mercado em relação à reforma tributária, entre outros.

Por isso, é importante que os credores conheçam alternativas que os permitam realizar a antecipação de precatórios com maior segurança, facilidade e comodidade.

Comparativo entre correção de um precatórios e outros investimentos

A melhor forma de tomar uma decisão assertiva sobre negociar seu título com empresas que compram precatórios, é colocá-los em perspectiva com outras modalidades. Por exemplo, comparar a correção do precatório com a valorização imobiliária, juros de financiamento ou de cartão de crédito.

Para isso, trouxemos alguns dados importantes que irão te auxiliar nesta análise. Continue a leitura.

Correção monetária de um precatório X valorização imobiliária

O primeiro comparativo que trouxemos é entre a forma como um precatório tem correção e os índices de valorização de imóveis. Esse contexto costuma ser decisivo para quem pensa em antecipar seu título para realizar investimento imobiliário.

De modo geral, uma dúvida comum que surge entre os credores é se o deságio na antecipação do título é rentável. Nesse caso, a resposta sempre irá depender de quem possui o precatório, mas uma forma de orientar a decisão de modo mais assertivo é conhecer os números do mercado imobiliário.

Apenas na última década, segundo a Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc), o rendimento com imóveis foi, em média, de 15,3% ao ano. Ou seja, o deságio aplicado pela venda do título pode ser rapidamente recuperado.

Reajuste do precatório X juros de financiamento

O próximo comparativo é o ideal para quem pensa em financiar um imóvel ou veículo, e ainda aguarda na fila para receber seu precatório. Se o deságio que incidirá sobre o título é o motivo que impede a decisão pela venda, os dados abaixo explicam as vantagens de optar pela negociação, principalmente em um cenário em que a deflação pode permanecer.

De acordo com o Banco Central, o juro médio para financiamento de veículos foi, no último ano, de 28,32%. Quando o assunto são imóveis, eles chegam a 10,74% por ano. Em outras palavras, o deságio na venda do precatório tem compensação direta ao adquirir o bem com um valor maior de entrada ou pagamento total.

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Deságio de um precatório X juros de cartão de crédito

Por fim, há muitos credores de precatórios que utilizam os limites do cartão de crédito para parcelar ou quitar dívidas diversas. Porém, a modalidade continua sendo uma das que possui a maior taxa de juros, com um índice que chegou, em maio deste ano, a 455% ao ano.

Além dele, outras formas de crédito também apresentam altas taxas de juros, como o crédito pessoal (24,8% ao ano), cheque especial (130,7%) e até mesmo o consignado (25,8%). Dessa forma, a venda do precatório para a quitação de compromissos financeiros podem se mostrar vantajosa, mesmo com o deságio aplicado no título.

Antecipe seu precatório com rapidez e segurança na Precato

Após entender tudo que envolve a atual deflação da economia brasileira e a relação dela com os precatórios, convidamos você, que possui um precatório para receber, a conhecer a Precato.

Aqui o seu título pode ser negociado a partir de uma instrução humanizada, objetiva e esclarecedora sobre as principais vantagens de antecipá-lo. Além disso, você recebe o seu dinheiro em até 24 horas após a assinatura do contrato, e sai da fila de espera.

Dessa forma, você terá seu dinheiro com toda praticidade necessária e poderá utilizá-lo como quiser! Na Precato, todo esse processo é feito de maneira clara, rápida e eficiente!

Entre em contato com nossa equipe e receba uma proposta para fazer uma análise. Por fim, precisamos destacar o Blog da Precato. Acompanhe e fique por dentro de mais conteúdos sobre precatórios.

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em operações.

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