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Como será o pagamento dos precatórios de SP para 2024

Como você viu, os precatórios da SABESP seguem a mesma regra dos demais títulos da Prefeitura de São Paulo e possuem incerteza quanto à data do pagamento.. Por isso, convidamos você a conhecer a Precato e sair da fila. Confira tudo sobre o que esperar do pagamento dos precatórios de SP para 2024, tanto no âmbito estadual quanto municipal.

O ano acabou de começar e os precatórios de São Paulo para 2024 continuam com um enorme estoque pendente para pagamentos. Afinal, mesmo que o site do TJSP ainda não tenha divulgado o mapa anual dos precatórios do último ano (a última atualização é de 2022), apenas com os dados até setembro de 2023, o levantamento apontava mais de R$63,5 bilhões em títulos não pagos.

Além disso, ao considerar os precatórios com data até 2010, existem R$2,57 bilhões que aguardam na fila de pagamento. Ou seja, eles possuem um atraso de 14 anos.

Por sua vez, quando consideramos os precatórios de SP para 2024 referentes à capital, a Prefeitura começou em 2023 a pagar títulos pendentes de 2008.

Sendo assim, a Precato preparou esse conteúdo exclusivo para explicar o status dos precatórios de SP para 2024, o que esperar destes pagamentos e quais as alternativas para quem deseja sair da fila de pagamento. Confira conosco e boa leitura!

Precatórios de SP tiveram pagamento recorde em 2023, mas foi insuficiente

Primeiramente, é importante citar que no ano passado, de acordo com dados da Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre), o estado repassou o montante de R$14,3 bilhões aos credores, sem considerar os meses de novembro e dezembro. Em resumo, foi o maior repasse já realizado até o momento, mas ele continua insuficiente para acelerar os pagamentos pendentes.

Isso porque, se considerarmos o atual ritmo de pagamentos e todo o estoque de precatórios pendente, seriam necessários pelo menos mais 4 anos para zerar a dívida. Porém, em um cenário hipotético onde não houvesse a emissão de novos títulos, o que é impossível.

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Status dos precatórios municipais da capital paulista para 2024

Conforme o último relatório de repasse da Prefeitura de São Paulo, foram pagos cerca de R$265,3 milhões em precatórios municipais em todos os meses de 2023. Ao considerar todos os títulos quitados no ano, eles somam pouco mais de R$3,18 bilhões.

Em resumo, isso justifica a prorrogação do Regime Especial de Pagamentos que deveria terminar este ano. Além disso, houve a autorização da justiça para que os precatórios com vencimento a partir de 2022 possam ser quitados até 31 de dezembro de 2029.

Em outras palavras, quem está na fila para receber seu precatório pode ter de aguardar, em um cenário propenso a mudar novamente, pelo menos por mais 5 anos.

É possível acessar o crédito de um precatório de SP antecipadamente?

Quem possui um precatório estadual de SP ou municipal da cidade de São Paulo e não quer esperar um longo tempo para acessar seu crédito, tem a opção de negociá-lo com uma das empresas que compram precatórios, como é o caso da Precato.

O procedimento é absolutamente legal e autorizado pela Constituição Federal. Neste caso, o dono do precatório consegue acessar o crédito sem parcelas e com liquidez imediata do seu título. E claro, recebe por ele com segurança e agilidade.

Dentre as principais vantagens em optar pelo acesso antecipado ao crédito, está o fato de que você não fica refém das possíveis mudanças econômicas. Afinal, elas podem atrasar o pagamento do precatório e transforma seu direito em dinheiro, de forma imediata.

Por fim, consegue ter liberdade para usar o valor do seu precatório como preferir. Isso, sem se comprometer com parcelas futuras (como acontece, por exemplo, em financiamentos).

Leia também | Vantagens de acessar o crédito sem parcelas de um precatório

Acesse já seu crédito sem parcelas e tenha seu dinheiro em mãos em até 24 horas!

Agora que você entendeu tudo sobre o status dos precatórios de SP para 2024, que tal entrar em contato conosco e receber uma proposta para seu título? Na Precato, você faz a sua negociação com segurança, transparência e agilidade.

Dessa forma, acessa um crédito que é seu, sem se preocupar com parcelas futuras ou mudanças de regras do governo. Além disso, temos propostas para precatórios estaduais de São Paulo e precatórios municipais da capital paulistana.

Entre em contato com um de nossos especialistas e saia da fila de pagamento. Para outros conteúdos como este, continue conosco aqui no Blog da Precato.

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em suas operações.

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