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Status dos precatórios de SP 2023 continua preocupante mesmo com liberação recorde no ano

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Os precatórios de SP 2023 alcançaram até o mês de setembro deste ano, de acordo com informações da Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre), o valor de R$14,3 bilhões. Ou seja, mesmo sem os números de novembro e dezembro, o repasse já é maior do que os R$12,2 bilhões de 2022.

Contudo, o que era para ser uma boa notícia para quem aguarda para receber seus títulos, ainda preocupa. Afinal, o estado possui um histórico de precatórios pendentes que possuem mais de uma década.

Por isso, a Precato preparou esse conteúdo para explicar o status dos precatórios de SP 2023 e o que esperar do próximo ano. Acompanhe conosco e boa leitura!

O que são os precatórios SP 2023?

De modo geral, os precatórios SP 2023 se referem às dívidas do poder público do estados e outros órgãos ou autarquias ligados à ele. Dentre os credores, estão desde pessoas físicas até empresas.

Por exemplo, os precatórios da Sabesp são títulos estaduais referentes à ações com trânsito julgado onde a empresa estatal de saneamento deve quitar valores distintos com diversos credores.

No estado de São Paulo, para que um título seja um precatório, ele deve ter valor superior a 444,214 Ufesp. Em resumo, essa é uma unidade de referência que, em 2023, era de R$34,26. Desse modo, os precatórios de SP 2023 são os títulos onde o montante ultrapasse R$15.081,75.

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Repasses mensais em 2023 dos precatórios em São Paulo

Até o momento, os dados da Depre demonstram os seguintes repasses mensais para o pagamento dos precatórios de SP 2023:

Janeiro | R$ 666,7 mil;

Fevereiro | R$ 907 mil;

Março | R$ 1,19 milhão;

Abril | R$ 1,15 milhão;

Maio | R$ 4,37 milhão;

Junho | R$ 2,45 milhão;

Julho | R$ 1,27;

Agosto: R$ 1, 04 milhão;

Setembro | R$ 1,3 milhão.

Ou seja, o órgão não divulgou ainda os repasses de outubro e novembro, mas a partir das informações acima, percebe-se um aumento no número de quitações.

Contudo, a notícia não muda o cenário do estoque de precatórios no estado, uma vez que o último levantamento aponta que ainda existe um valor superior a R$63,5 bilhões em títulos não pagos. Além disso, considerando os precatórios com data até 2010, R$2,57 bilhões permanecem aguardando na fila de pagamento.

Em resumo, ainda que a atual gestão da Depre declare a prioridade máxima na resolução da dívida, a meta de eliminar o atraso se cumpriu apenas para os precatórios com previsão de quitação em 2023.

Por fim, se considerarmos o atual ritmo de pagamento e todo o estoque pendente de precatórios de SP, seriam necessários mais de 4 anos para zerar a dívida. E isso, em um cenário onde não houvessem novos títulos com emissão a cada ano, o que é impossível.

Não espere mais! Antecipe seu título com a Precato!

Agora que você entendeu o status dos precatórios de SP 2023, que tal entrar em contato conosco e receber uma proposta para seu título? Na Precato, você faz a sua negociação com segurança, transparência e agilidade.

Dessa forma, não precisa aguardar para receber seu dinheiro e pode usá-lo como preferir, de modo imediato.Entre em contato com um de nossos especialistas e saia da fila de pagamento. Para outros conteúdos como este, continue conosco aqui no Blog da Precato.

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em suas operações.

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