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Estoque de precatórios em 2023 já ultrapassa R$ 140 bilhões

Estoque de precatórios

O  estoque de precatórios federais que deveriam ser pagos pelo governo este ano atingiu, até o momento, a marca de R$ 141,7 bilhões. Comparado ao ano anterior, quando o valor total dos títulos chegou a R$ 100,3 bilhões, o aumento foi em torno de 40%.

A explicação para isso é simples e complexa ao mesmo tempo. Afinal, a bola de neve criada pelas dívidas públicas com o pagamento desta modalidade de títulos se explica pela Emenda Constitucional 114, criada a partir da PEC dos Precatórios. Com a aprovação da emenda, estabeleceu-se um limite de gastos que posterga a dívida para o ano seguinte.

Contudo, a complexidade que envolve o assunto mostra que o número é mais do que o dobro (115%) do valor estimado por especialistas, quando ocorreu a aprovação da PEC.

Caso a evolução dos títulos permaneça desta forma até 2026, período em que termina o teto de gastos, é possível que haja um rombo fiscal da União entre R$ 350 bilhões e R$ 700 bilhões. Ou seja, a principal dúvida para quem tem um precatório federal para receber é: o que pode acontecer com estes pagamentos?

Governo estuda medidas para reduzir o estoque de precatórios

Para a atual equipe econômica do Governo Federal, a saída é apenas uma: criar medidas que permitam evitar que o estoque de precatórios não pagos continue subindo de maneira exponencial. Entretanto, o desafio é enorme, já que reverter o teto de gastos exige a aprovação de uma nova emenda, que pode levar tempo e desgastar as relações políticas entre governo e oposição.

Conforme apuração feita com integrantes da equipe do Ministério da Fazenda, deve acontecer a utilização de fontes extraordinárias para o pagamento. Afinal, o ministro responsável pela pasta, Fernando Haddad, já deu este indicativo. Porém, nenhuma solução foi proposta oficialmente até o momento, inclusive na divulgação do novo arcabouço fiscal.

Segundo a análise de economistas, o uso de excedentes para reduzir o estoque de precatórios não é suficiente para cobrir o rombo. Isso, considerando as ações judiciais que não cabe mais recurso da União. Em outras palavras, de forma isolada, essa medida é incapaz de conter o avanço da dívida da União com títulos públicos.

Montante de títulos públicos federais não para de crescer

De acordo com dados do Tesouro Nacional, apenas em 2022, o estoque de precatórios tiveram um acréscimo de R$ 100 bilhões. Entretanto, o governo quitou apenas R$ 58 bilhões, entre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Dessa forma, o estoque de precatórios se ampliou em 2023, e a tendência é que continue assim até o final do prazo, que termina em 2026, quando o acúmulo de título públicos pendentes pode chegar a R$ 121,3 bilhões, sem considerar as RPVs, que são valores inferiores a 60 salários mínimos e não entram no teto de gastos.

Tem um precatório para receber e não quer aguardar? A Precato é a solução!

Com tantas incertezas no mercado e a impossibilidade do pagamento de modo integral, como acontecia antes da PEC dos precatórios, uma forma simples, rápida e segura para quem tem precatórios para receber é antecipá-los com uma empresa de confiança.

Na Precato, os precatórios federais, dos estados de São Paulo e Santa Catarina ou os precatórios da cidade de São Paulo podem ser antecipados. Dessa forma, você tem o seu dinheiro em mãos para usá-lo como preferir, e pode sair da fila de pagamentos.

 Contate um dos especialistas da Precato e veja como vender o seu precatório. Para mais informações, confira outros conteúdos aqui no Blog da Precato.

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em suas operações.

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