Pular para o conteúdo

Precatórios da SABESP: dívida chega a mais de R$2,5 bilhões

precatórios da SABESP

Os precatórios da SABESP voltaram a ser pauta para a Prefeitura de São Paulo. Isso porque, de acordo com levantamento realizado pelo órgão municipal paulistano, a empresa é a maior credora desta modalidade de títulos na cidade e soma cerca de R$2,5 bilhões de dívidas pendentes de pagamento.

Por isso, a Precato preparou este conteúdo para explicar as questões que envolvem os precatórios da SABESP e o que esperar dos pagamentos referentes a eles. Confira conosco e boa leitura!

Afinal, o que são os precatórios da SABESP?

A SABESP é a companhia de saneamento básico do estado de São Paulo. Ou seja, ela é uma empresa que detém a concessão dos serviços públicos de água e esgoto em SP e possui como principal acionista o Estado de São Paulo.

Sendo assim, os precatórios da SABESP se referem a títulos que se originaram de ações movidas contra a prefeitura de São Paulo que possuem valor superior a 444,214 Ufesp. Neste caso, a Ufesp é a Unidade Fiscal de referência, que em 2023, significa uma quantia acima de R$15.081,75, uma vez que a Ufesp vigente é de R$34,26.

É importante explicar que os precatórios SABESP só recebem essa denominação após o julgamento sem possibilidade de recurso da ação contra o órgão.

Leia também | Passo a passo para consultar os precatórios SP

Como você viu, os precatórios da SABESP seguem a mesma regra dos demais títulos da Prefeitura de São Paulo e possuem incerteza quanto à data do pagamento.. Por isso, convidamos você a conhecer a Precato e sair da fila.

Cálculo dos precatórios da SABESP são importantes para tentativa de privatização da companhia

Devido o interesse do atual governo estadual de São Paulo em privatizar a SABESP, um grupo formado pela gestão municipal e do estado – a cargo do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) – realizou o cálculo das pendências financeiras do órgão.

A partir disso, iniciou-se uma discussão sobre as possíveis condições de pagamento, uma vez que a pendência pode afetar diretamente a desestatização da SABESP. Além disso, a gestão municipal do prefeito Ricardo Nunes (MDB) também questiona o ressarcimento de tributos que foram cobrados com duplicidade desde 2018.

De modo geral, as questões judiciais que precisam de solução para que a privatização ocorra envolvem tanto os precatórios da SABESP pendentes quanto outras dívidas do órgão.

Leia também | Como consultar os precatórios SP

Situação dos precatórios SP

Não apenas os precatórios da SABESP estão envoltos de incertezas, como os demais títulos dessa natureza no município apresentam atrasos significativos. Por exemplo, de acordo com dados do TJSP, há precatórios alimentares de 2003 que estão sendo quitados apenas este ano. Ou seja, com quase 2 décadas de atraso.

Além disso, a Emenda Constitucional 99/2017 autoriza o município a ter um regime especial que, na prática, repassa apenas uma parcela mensal para quitar seus compromissos com os precatórios.Dessa forma, quem possui um precatório para receber permanece na fila sem um prazo certo de receber o seu título.

Saia da fila e antecipe os precatórios da SABESP com a Precato!

Como você viu, os precatórios da SABESP seguem a mesma regra dos demais títulos da Prefeitura de São Paulo e possuem incerteza quanto à data do pagamento.. Por isso, convidamos você a conhecer a Precato e sair da fila.

Dessa forma, vocês ficam livre de toda a burocracia governamental e atrasos no pagamento. E claro, tomam a decisão mais inteligente para poder ter o dinheiro em mãos de forma ágil e confiável.

Na Precato, você pode vender seu precatório estadual de São Paulo ou Santa Catarina, precatórios municipais da cidade de São Paulo ou precatórios federais. Não perca mais tempo e antecipe seu título!E para tirar ainda mais dúvidas sobre como administrar o seu precatório, confira o Blog da Precato.

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em suas operações.

Recomendados para você
Voltar ao Topo