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Herdeiro de precatório: Passo a passo para receber

herdeiro de precatório

Quem se tornou herdeiro de precatório, muitas vezes, não sabe como proceder para ter acesso ao crédito que pertencia a outra pessoa. Afinal, muitas pessoas só tomam ciência deste tipo de herança após a morte de um ente querido que aguardava na fila para receber.

Além disso, há casos onde a demora para ter o dinheiro de um precatório é tão grande que a espera ultrapassa 10 anos, como é o caso dos precatórios de São Paulo. Mas se você se tornou um herdeiro de precatório, a Precato preparou este conteúdo exclusivo para te ajudar a saber como fazer neste caso. Confira conosco e boa leitura!

Precatório de herança: como funciona?

Primeiramente, é importante explicar que o Código Civil Brasileiro determina que a transmissão de bens é uma consequência da morte da pessoa natural. Ou seja, ser herdeiro de precatório significa que, entre o patrimônio que a pessoa falecida deixou, existe um título público que agora pertence a seus sucessores.

Neste texto, não iremos aprofundar no contexto que fala sobre o inventário, uma vez que o objetivo dele é outro. No entanto, é necessário entender que, em alguns casos, um precatório de herança não precisa aguardar a apuração de bens para que um herdeiro esteja apto a se tornar o dono dele. Continue a leitura que iremos explicar sobre isso a seguir.

acessar o crédito de um precatório herdeiro de precatório

Habilitação do herdeiro de precatório

De modo geral, a regra de um precatório de herança é simples. Isso porque ela determina que se a pessoa que faleceu não acessou o crédito a que tinha direito, seus herdeiros passam a ser donos dele.

Porém, para que se habilite um herdeiro para recebê-lo, a ação de inventário e partilha não pode ter se iniciado. Para isso, basta que os sucessores do credor peçam a inclusão de um novo titular nos documentos do precatório que aguarda o pagamento. Essa é uma forma rápida e simples para que alguém se torne herdeiro de um precatório.

Inventário e partilha pela via judicial

Por outro lado, o Código Civil também autoriza que o inventário e partilha aconteça de modo administrativo. Ou seja, ele se realiza por meio de uma escritura pública em cartório, através de um inventário extrajudicial que é um título hábil para qualquer ato de registro.

Contudo, se não for possível fazer o inventário dessa forma, instaura-se uma abertura de sucessão e ele ocorre de modo judicial, levando mais tempo até a habilitação.

O que uma pessoa pode fazer com o precatório que herdou?

Após se habilitar como herdeiro de precatório, o novo dono do crédito precisa aguardar a fila de pagamento, conforme regras gerais de quem é o responsável por quitar o valor. Em resumo, os prazos são diferentes de acordo com a natureza do precatório, orçamento do ente devedor, dentre outros.

Contudo, por se tratar de um crédito sem parcelas e com liquidez imediata, o herdeiro pode optar por contatar uma das empresas que compram precatórios, como a Precato, e ter o dinheiro e mãos com agilidade e segurança.

Neste caso, ele receberá uma proposta e informações sobre o precatório, e o dinheiro estará em sua conta em até um dia útil após o fechamento do contrato.

Transforme seu precatório de herança em crédito sem parcelas e tenha seu dinheiro em mãos em até 24 horas!

Agora que você entendeu o que deve fazer quem é herdeiro de precatório, que tal entrar em contato conosco e receber uma proposta para seu título? Na Precato, você faz a sua negociação com segurança, transparência e agilidade.

Dessa forma, acessa um crédito que é seu, sem se preocupar com parcelas futuras ou mudanças de regras do governo. Além disso, temos propostas para precatórios estaduais de São Paulo e precatórios municipais da capital paulistana.

Entre em contato com um de nossos especialistas e saia da fila de pagamento. Para outros conteúdos como este, continue conosco aqui no Blog da Precato.

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em suas operações.

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