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Vale a pena vender precatório e como realizar o procedimento?

  • Matheus Alvarenga
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vale a pena vender precatório

Sim, vale a pena vender precatório mas realizar o procedimento de modo ágil, simples e seguro exige algumas etapas importantes. Além disso, sem considerar os itens que iremos elencar neste conteúdo, você pode ficar receoso com esse tipo de negociação ou ainda perder uma grande oportunidade de acessar seu crédito sem parcelas e usar seu dinheiro da maneira que quiser.

Por isso, te convidamos a entender melhor tudo que envolve a venda de precatórios e como a Precato pode te ajudar a realizar sonhos sem gerar nenhuma mensalidade por isso. Confira conosco e boa leitura!

Porque vale a pena vender precatório após a PEC de 2021

Primeiramente, a melhor maneira de explicarmos o porquê vale a pena vender precatório é relembrando sobre a PEC dos Precatórios. De modo geral, ela foi uma proposta que se tornou a EC 114 vigente até o ano de 2026. Dentre outras mudanças na legislação, ela criou um teto de gastos para o pagamento de precatórios federais, permitiu o parcelamento dos super precatórios e gerou um grande instabilidade nos credores de títulos.

Em pouco mais de dois anos, na prática, ela causou um estoque de precatórios federais que chegou a superar R$140 bilhões. Contudo, o Governo Federal abriu um crédito extraordinário no final de 2023, que permitiu, por exemplo, quitar os precatórios pendentes. Mas isso não mudou a vigência da PEC e ainda gera dúvidas sobre a fila de pagamentos.

Saiba mais | Vale a pena vender precatórios após a decisão do STF?

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Atual situação da PEC e dos pagamentos de precatórios federais

No atual cenário, se considerarmos que o atraso da União foi zerado após a liberação do crédito suplementar pelo STF, temos as regras estabelecidas pela EC 114 válidas ainda por mais 3 anos. Em resumo, isso significa que quem possui um título para receber na esfera federal precisa aguardar, após a inclusão do precatório na Lei Orçamentária Anual, o prazo de até dois anos.

E isso, se não houver nova mudança na legislação, visto que até uma nova PEC dos Precatórios já foi pauta entre senadores e deputados. Além disso, como o valor liberado para a quitação dos precatórios pendentes foi um recurso extraordinário, não há qualquer indicativo que ela possa acontecer uma outra vez.

Por fim, é importante lembrar que os legisladores que votaram a favor da PEC, em sua maioria, ainda fazem parte da atual formação do Congresso. Em outras palavras, a tendência é que eles atuem a fim de garantir que se cumpra a decisão anterior, não concorda? Dessa forma, é simples entender porque vale a pena vender precatório e sair da fila de espera.

Saiba mais | Dicas para vender precatório federal

Precatório é crédito sem parcelas com dinheiro disponível de modo simples!

Outro motivo pelo qual vale a pena vender precatório é o fato de que, enquanto título, não há muito o que o credor possa fazer com ele, a não ser esperar o pagamento. Ou seja, ele não figura dentro do seu orçamento e, mesmo não gerando ônus, também não tem uso para nenhuma outra finalidade, como por exemplo, garantia ou aquisição de um bem.

Todavia, você pode acessar o crédito sem parcelas de um precatório e transformá-lo em dinheiro vivo, pronto para usar como você quiser. Por exemplo, para quitar uma dívida, investir no futuro, fazer a viagem dos sonhos ou mesmo pagar os estudos de um filho. A decisão é sua!

O melhor dessa decisão é que você não fica com nenhum pagamento ou mensalidade após vender seu precatório.

Leia também | 5 Motivos para acessar o crédito de um precatório

Vale a pena vender precatório estadual e municipal?

No caso da dúvida se vale a pena vender precatório estadual ou municipal, a resposta é a mesma: Sim! E fica até mais simples explicar a razão pelo fato de que os dois entes costumam apresentar atrasos até superiores a uma década para pagar o título ao credor.

Por exemplo, entre os precatórios SP pagos em 2023 haviam títulos de 2004. Ou seja, estavam completando quase 20 anos de atraso. O cenário é sempre o mesmo na maior parte das cidades e estados brasileiros.

Leia também | Como consultar precatório SP pelo CPF

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Como um beneficiário pode vender seu precatório?

Até aqui você, certamente, já entendeu que vale a pena vender precatório. Então que tal saber o passo a passo de como realizar o processo?

Primeiramente, você precisa encontrar uma empresa que compra precatórios, como é o caso da Precato. Após isso, o ideal é conferir a idoneidade, segurança e transparência sobre cada uma das etapas de negociação.

Após isso, é só avaliar a proposta que recebeu e, estando de acordo, você assinará um termo de cessão de crédito do precatório. Na Precato, você não precisa pagar nenhum valor para realizar a negociação e, assim que o contrato for assinado no cartório mais próximo da sua residência, você recebe o dinheiro em até 24 horas. Simples, não é mesmo?

E se o seu advogado não quiser vender a parte dele do precatório?

Por último, vale a pena explicar que, caso o advogado da causa opte por não negociar a parte dele do título, a Precato irá resguardá-la. Em resumo, nós respeitamos a decisão do profissional, seja ela de manter-se como dono de parte do precatório ou vendê-lo junto ao beneficiário do título.

Saiba mais | Pagamento ao advogado da causa de um precatório

Saia da fila de espera e tenha o dinheiro do seu crédito em mãos!

Após entender melhor o porquê vale a pena vender precatório, temos uma dica especial que vai te permitir realizar seus sonhos. Se você possui um precatório federal, precatório estadual de São Paulo ou municipal da capital paulista, que tal ter acesso imediato ao crédito do seu título?

Na Precato, isso é possível! E o melhor: sem gerar parcelas mensais e com pagamento em até um dia útil após a assinatura do contrato.Então não espere mais e entre em contato com um de nossos especialistas. Para outros conteúdos como este, continue conosco aqui no Blog da Precato.

Matheus Alvarenga

Especialista em direitos creditórios e sócio da Precato, empresa líder no Brasil em antecipação de Precatórios Federais. Atua desde 2012 no mercado financeiro, com mais de R$ 1 bilhão intermediados em operações.

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