Ganho de capital na venda de precatórios: como funciona

  analytics   1. março. 2022

Sabia que é possível ter ganho de capital na venda de precatórios? A princípio, a pessoa que tem títulos pendentes recebe os valores devidos.

Em suma, esses valores podem ser usados para pagar dívidas. Entretanto, algumas pessoas os utilizam para fazer investimentos.

Por consequência, esses investimentos resultam no ganho de capital na venda de precatórios. Principalmente quando feitos de forma segura.

O que é, afinal, é um precatório?

Basicamente, um precatório é um título de requisição do pagamento de valores superiores a 60 salários mínimos, devidos por um ente público, a partir de uma ação judicial.

Essas ações são, normalmente, decorrentes de:

  • divergências de verbas salariais no funcionalismo público;
  • processos previdenciários;
  • questões tributárias;
  • indenizações por parte do poder público.

Em qualquer um dos casos citados acima, após o julgamento da causa, impossibilidade de recorrer em nova instância e valor dentro do limite legal, há a pendência de um precatório.

Para consultá-lo, existe a conferência de dados prévios. Por exemplo:

  • número do processo originário;
  • nome do credor que tem direito ao precatório;
  • nome do advogado do processo, identificado como diligente judiciário;
  • informações sobre o requerido, que é o órgão devedor do precatório;
  • assunto, que é o motivo do processo;
  • valores do precatório, outras informações sobre onde foi julgada a causa e dados do credor.

Ganho de capital na venda de precatórios

Ganho de capital na venda de precatórios: como fazer a negociação certa?

A melhor forma de ganhar dinheiro com a venda de precatórios é fazendo negócios com empresas sérias. Normalmente, têm interesse na compra desses títulos:

  • instituições financeiras;
  • fundos de investimentos especializados;
  • empresas que possuem dívidas tributárias;
  • pessoas físicas com interesse em investir nesse segmento.

O ideal é fechar o negócio com instituições idôneas. Isso porque elas garantem que você receberá o dinheiro corretamente.

De forma geral, a compra e venda de precatórios federais, estaduais ou municipais costuma acontecer por empresas especialistas nesse mercado. Em princípio, esse segmento ainda é uma área de investimentos mais fechada.

É uma atividade legal, muito vantajosa para todas as partes envolvidas. Depois que o negócio é fechado, o credor recebe todos os valores devidos.

Até quanto um credor pode receber pela venda de precatórios?

A princípio, é importante esclarecer que o ganho de capital na venda de precatórios é individual. Ou seja, não existe uma tabela com disposições específicas sobre o tema.

O valor a ser pago por cada título varia de acordo com as propostas oferecidas pelos investidores. Estes, porém, levam em consideração os atributos de cada precatório.

Os valores variam, portanto, em consequência de:

  • quem é o ente devedor (municipal, estadual ou federal);
  • a natureza do crédito (alimentar ou comum);
  • ano de vencimento;
  • valor total e possíveis correções.

CAPITAL (3)

Vale a pena optar pela venda de precatórios?

Com a finalidade de angariar recursos para ganho de capital, vale a pena optar pela venda de precatórios. Também é uma alternativa para quem não quer esperar o pagamento do governo.

Isso porque, depois de ganhar o processo, o credor do precatório entra em uma fila de espera para receber efetivamente o dinheiro. Esse processo, no entanto, pode levar décadas.

Então, em alguns casos, é um recurso bastante válido. Principalmente a depender da natureza do crédito, lembrando que a negociação está prevista na Constituição Federal.

Precatório alimentar

Em resumo, precatório alimentar é aquele que decorre de importância financeira indispensável para o sustento do credor. São considerados precatórios alimentares:

  • salários;
  • vencimentos;
  • proventos;
  • pensões e suas complementações;
  • benefícios previdenciários;
  • indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Os precatórios de natureza alimentar costumam ser mais “interessantes” para as empresas que fazem parte desse tipo de negociação. Isso porque, normalmente, são pagos anteriormente aos demais.

Precatório comum

Um precatório comum é aquele que se encaixa em qualquer outro caso. Então, podem ser considerados:

  • desapropriações;
  • repetição de tributos;
  • cobranças tributárias indevidas;
  • indenizações por danos morais.

Esses títulos também são passíveis de compra. Obedecendo, é claro, a Constituição Federal. Nela, “está autorizada através da cessão de créditos, que é o nome usado para tratar a compra e venda de precatórios”.

Isto é, independentemente da natureza, o ganho de capital na venda de precatórios é tangível. Principalmente com a negociação feita com empresas idôneas.

Ganho de capital na venda de precatórios: negociações confiáveis são indispensáveis

Em princípio, como já mencionamos, a melhor forma de obter ganho de capital na venda de precatórios é fazendo negociações confiáveis.

Isso é, basicamente: quando for negociar a venda de um precatório, garantir que não está caindo em um golpe.

Além disso, é válido se certificar de que está recebendo os melhores valores. Isso porque, algumas empresas se aproveitam do interesse de venda para pagar menos.

Para ter segurança no processo é ideal que o credor conheça a outra parte envolvida. Ou seja, feche negócio com uma empresa de tradição no mercado.

Como saber que está seguro com a Precato?

A Precato tem expertise na venda de precatórios e trabalha para oferecer comodidade, segurança e privacidade neste tipo de negociação. Por isso, personaliza cada proposta de acordo com o cliente.

E o melhor, após a assinatura do contrato, em até 24 horas o dinheiro está em sua conta!

Dessa forma, o credor recebe o dinheiro e pode realizar sonhos, investir ou utilizar o dinheiro como desejar! E tudo isso se realiza de forma transparente, ágil e com total respeito às partes envolvidas.

A Precato segue à risca a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nossas ligações são gravadas e o credor pode solicitar a qualquer momento. Funciona assim:

  • o credor preenche o formulário disponível na plataforma da Precato ou entra em contato conosco via telefone;
  • aguarda, então, o recebimento de uma proposta personalizada, feita pelo time da Precato;
  • a partir da aceitação dos termos e condições, a empresa formalizará a documentação. Um representante acompanhará cada detalhe até a assinatura presencial do contrato;
  • com o contrato assinado, o dinheiro é transferido em até 24h.

Tudo isso sem risco, sem demora e sem burocracia.

Para mais informações sobre o assunto, confira outros artigos no Blog da Precato.

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Matheus Alvarenga

Matheus Alvarenga é especialista em direitos creditórios, com foco em Precatórios Federais. Em 2015 ingressou no curso de graduação em Administração de Empresas na FUNCESI (Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - MG), no ano de 2019 certificou-se pela StartSe no Executive Program, Economia e Gestão Empresarial. Atua desde 2012 no mercado financeiro, e atualmente é sócio e Gerente Comercial na Precato, empresa líder no mercado de antecipação de Precatórios Federais do Brasil, com mais de 800 milhões de reais intermediados em suas operações.