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Precatórios

Precatórios com pagamento em 2022: lista já foi divulgada

A lista dos precatórios com pagamento previsto em 2022 teve sua divulgação feita pelo Ministério da Economia neste mês...

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Ofício requisitório: saiba como ele gera precatórios e RPVs

O ofício requisitório é um documento gerado após todo um processo que transitou e teve julgamento procedente. Ele é...

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Precatório federal 2021: veja lista e previsão de pagamentos

A lista com credores de precatório federal 2021 já foi divulgada pela CMO, citando os que estão previstos para...

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Reintegração ao emprego de funcionário público pode gerar precatórios

A reintegração ao emprego de um funcionário é quando ocorre a reversão de uma demissão realizada por uma empresa...

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Reserva de honorários pode ser feita em ações que geram precatórios

A reserva de honorários advocatícios diz respeito à possibilidade de separar o valor que um advogado tem a receber...

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LOA 2022 e precatórios: plano para o ano que vem já está no Congresso

A previsão de pagamento na LOA 2022 de precatórios já foi enviada ao Congresso Nacional, no dia 31 de...

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Pensão de morte: ação judicial contra o INSS pode gerar precatórios

A pensão por morte se trata de um benefício previdenciário previsto pela Lei 8.213 de 1991. Ela destina-se aos...

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Precatórios Federais 2020: previsão de pagamento no TRF1 pode variar

Para os precatórios federais de 2020, a previsão de pagamento no TRF1 é calculada considerando-se os títulos expedidos naquele...

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Precatórios do TRF4: saiba ver trâmite e previsão de pagamento

Os precatórios do TRF4, o Tribunal Regional Federal 4, são aqueles relativos a processos oriundos dos estados que ele...

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PEC dos precatórios: parcelamento pode se tornar realidade em 2022

A PEC dos precatórios é uma Proposta de Emenda à Constituição para fazer uma mudança no regulamento desses títulos....

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Como consultar precatório: aprenda a conferir valor, prazos e trâmite

As dúvidas relacionadas a como consultar precatório estão sempre entre os principais questionamentos dos beneficiários que possuem valores a...

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Regime de precatórios: saiba como ele interfere nos prazos de pagamento

O regime de precatórios é a gestão legal que alcança os estados, distrito federal e municípios e diz respeito...

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