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Governo

Consulta de processo do INSS: aprenda a conferir o andamento

A consulta de processo no INSS se dá quando o segurado entrou com uma ação contra o órgão federal...

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Aposentadoria rural: o governo está te devendo benefícios do INSS?

A aposentadoria rural é uma modalidade previdenciária que se vincula a um direito importante dos trabalhadores do campo, devido...

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O que é certificado digital e para que ele serve no âmbito dos precatórios?

O certificado digital é uma ferramenta virtual que busca trazer facilidade e segurança para operações eletrônicas dos mais diversos...

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Repetição de indébito tributário é direito de quem pagou imposto indevido

A repetição de indébito é um mecanismo processual do direito onde uma pessoa pode pleitear a devolução de uma...

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Processo de aposentadoria: como é mover a ação e quando ela é paga?

Um processo de aposentadoria contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ainda é um tanto burocrático e passível...

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Escritura pública: documento judicial garante segurança em negociações

A escritura pública é um documento legal que formaliza, de acordo com a legislação vigente, um acordo ou negociação. ...

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TRF1 Consulta: aprenda a conferir processos e precatórios

As consultas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são aquelas realizadas através do sistema de consulta processual...

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Atrasados do INSS: o que são e quem tem direito aos valores?

Os atrasados do INSS são valores previdenciários devidos às pessoas que tinham o direito de receber um montante em...

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Consulta de precatório: aprenda a acompanhar o andamento

A consulta de precatório, com o advento da Internet, se tornou um procedimento muito mais simples e de fácil...

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Depósito judicial: saiba o que é, como consultar e sacar o seu

O depósito judicial é uma alternativa comum em processos quando há duas partes disputando na justiça sobre o pagamento...

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Precatórios do INSS 2020: previsão do TRF3 para pagamento

O pagamento dos precatórios do INSS 2020 tem previsão do TRF3 já disponível para quem espera receber os títulos....

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Ação judicial: como mover contra o governo e qual seu prazo

Mover uma ação judicial pode ser uma alternativa para resolver conflitos com a ajuda da justiça, mas também pode...

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